Direito Civil,
Direito Processual Civil,
Direito Imobiliário
e Direito do Consumidor
Outras áreas de atuação
§ Consultas e pareceres sobre personalidade,
pessoas jurídicas, bens, fatos e atos jurídicos,
atos ilícitos, prescrição e decadência,
obrigações, contratos, responsabilidade civil,
direito de empresa, posse e propriedade,
casamento, união estável, herança
e consumidor;
§ Propositura, defesa e acompanhamento
de ações judiciais em geral, como ações
de indenização (danos materiais e morais),
cobrança, execução, inventário, divórcio,
alimentos, investigação de paternidade,
união estável, despejo, consignação em pagamento,
anulatória, perdas e danos, ação civil pública
e ações relacionadas ao Código de Defesa
do Consumidor, bem como medidas cautelares
(arresto, sequestro, caução, busca e apreensão,
produção antecipada de provas
e sustação de protesto);
§ Interposição e acompanhamento
de recurso em Tribunais;
§ Elaboração e revisão de contratos
envolvendo imóveis, como venda e compra,
permuta, dação em pagamento, locação
e comodato;
§ Assessoria e acompanhamento
de transações imobiliárias em contratos
e escrituras perante tabelionatos,
registro de imóveis e imobiliárias;
§ Assessoria e acompanhamento
de inventário extrajudicial;
§ Regularização de documentação imobiliária
(contrato, escritura, formal de partilha,
carta de sentença e carta de adjudicação);
§ Propositura e acompanhamento
de ações envolvendo imóveis, como usucapião,
reintegração de posse, manutenção de posse,
interdito proibitório, reivindicatória, demarcatória,
divisão, retificação de área, despejo,
revisional de aluguel, renovatória de locação
e desapropriação;
§ Orientação e assessoria em regularização
e implantação de parcelamentos do solo
(loteamento, desmembramento e desdobro),
bem como em incorporações imobiliárias
(condomínios).
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